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01/09/2012 | Notícias / Solos Culturais / Todos os territórios

Verdejar: a luta continua

Manifestação Verdejar Manifestação Verdejar

Passados dois meses da Rio+20, onde foi considerada modelo de sustentabilidade e agroecologia urbana, organização sofre desapropriação e tem sua sede demolida sem aviso prévio.

Por Victor Domingues do Observatório de Favelas

Na última segunda-feira (06), a Verdejar – instituição socioambiental que há 15 anos atua na Serra da Misericórdia – teve sua sede demolida por representantes da empresa Light S.A. A derrubada do prédio da organização ocorreu durante um processo de desapropriação da área que fica entre o Conjunto de Favelas do Alemão, Juramento e da Penha, zona norte do Rio de Janeiro.

A Verdejar tem um histórico de 15 anos de trabalho na preservação e recuperação ambiental no maciço da Serra da Misericórdia e comunidades do entorno – região onde vivem 897.797 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 1996), dos quais, grande parte vive nas 98 favelas existentes (Instituto Pereira Passos – 1998).

Lutando pela criação de um parque ecológico, a Verdejar enfrentou, entre outras questões, a pressão da mineração de granito, a rota do tráfico e a grilagem de terra para especulação imobiliária. Mesmo com todas essas dificuldades a instituição contribuiu com a preservação da última área verde da região da Leopoldina, que abrange cerca de 44 km2 – de Bonsucesso até Rocha Miranda, cruzando 27 bairros.

O coordenador da Verdejar, Edson Gomes, explicou que o terreno onde funcionava a organização é massa falida de uma empresa chamada Dezenove de Novembro. Em 2000, 2006 e 2010 as terras foram decretadas Áreas de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU). As autoridades também reconheceram oficialmente ali os Parques Ecológico e Urbano da Serra da Misericórdia. Todos sob responsabilidade da administração municipal.

Gomes conta que há um ano e meio, a Light os procurou dizendo que tinha um projeto de criação de uma subestação de energia naquela área. O projeto foi imediatamente contestado e duas reuniões foram realizadas para que a empresa prestasse esclarecimentos.

Em 2011, outro encontro aconteceu na Secretaria de Meio Ambiente, com o secretário, representantes da Light e da Verdejar, também com o objetivo de rediscutir a implantação do projeto da Light, visto que as terras faziam parte de um parque, que é oficialmente uma Unidade de Conservação.

Desde então, não conseguiram nenhum retorno da empresa de energia no que diz respeito ao andamento do projeto. “Eles fizeram uma manobra, entraram com o processo no dia 19 de dezembro de 2011, à revelia da Verdejar. Sem nos comunicar e sem retornar nossas tentativas de contato, eles conseguiram, via Justiça, uma liminar que dá a eles o direito provisório de ocupar aquele espaço”, disse Gomes.

A problemática da questão é que no projeto apresentado, a Light omitiu a informação da existência da Verdejar no terreno, afirmando que a área não estava ocupada. O Gestor Ambiental, Sergio Ricardo, explicou que “no processo de licenciamento ambiental cedido pela prefeitura, a Light diz que a área era desocupada, ignorando a presença da Verdejar há mais de 15 anos no local”, disse.

Como não foi sequer citada, a Verdejar não foi ouvida como parte no processo. Além disso, a organização não recebeu aviso prévio sobre a desapropriação.

“Fomos surpreendidos dia 06 de agosto, com uma liminar assinada pela desembargadora Norma Suely Quintes, da 8ª Câmara Cível, revogando o pedido do Juiz da 7ª Vara, que solicitava uma visita à área. Uma perícia técnica que certamente iria nos encontrar lá, porque nossa sede é na entrada do terreno. A Juíza acabou liberando a imissão de posse da Light”, revelou o coordenador da Verdejar.

Manifestações e Reuniões na Secretaria de Meio Ambiente e na Light

Na terça-feira (07), dia seguinte ao da demolição, uma manifestação de apoio a Verdejar aconteceu em frente à Sede da Prefeitura do Rio, enquanto representantes da instituição participavam de uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente, Altamirando Fernandes, e a equipe técnica da Secretaria. Esta reunião resultou no encaminhamento para criação do Conselho Gestor da APARU Serra da Misericórdia. Além disso, a Verdejar também solicitou que a Secretaria convocasse a Light para tentar administrar o conflito, com vistas a encontrar uma solução.

Manifestação de apoio a Verdejar em frente à Sede da Prefeitura do Rio de Janeiro. Fotografia: Victor Domingues

Manifestação Verdejar

Manifestação Verdejar

Manifestação Verdejar

Manifestação Verdejar

Na sexta-feira (10), outra reunião e mais uma manifestação, desta vez na sede da Light S.A., na Avenida Marechal Floriano, Centro do Rio. Na ocasião, a empresa se comprometeu a realizar reuniões e avaliar todas as reivindicações da Verdejar.

Entre as reivindicações acatadas, estão: a reconstrução da sede da Verdejar; nota pública lamentando o caso e reconhecendo o trabalho do Verdejar no local; planejar a mudança da área onde será construída a subestação de energia para um local que minimize os impactos sociais e ambientais; reunião com as comunidades do entorno (Sérgio Silva, Juramentinho, Parque Alice, entre outras) para explicação do projeto; garantir a segurança da população, havendo no local, somente funcionários desarmados e devidamente identificados.

A Verdejar teve sua sede demolida, mas seu trabalho continua. Os objetos e documentos foram retirados antes da demolição das benfeitorias da organização e estão guardados em casas de vizinhos da sede demolida. O escritório continua funcionando, agora na calçada e com os escombros da antiga sede ao fundo.

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